Política de Privacidade

1. Introdução e Abrangência

Esta Política de Privacidade descreve como Joseph Matthos ("nós", "nossa plataforma") coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos usuários ("você", "titular") ao utilizar o site josephmatthos.vercel.app e suas funcionalidades.

Ao acessar, cadastrar-se, assinar planos ou alugar faixas na plataforma, você concorda com as práticas descritas neste documento e com os Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Quais Dados Coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Cadastro: nome completo e endereço de e-mail.
• Assinaturas e aluguéis: plano escolhido, faixa alugada e metadados da transação. Os dados de pagamento (cartão, CPF/CNPJ, endereço de cobrança) não passam pelos nossos servidores — são coletados diretamente pelo Mercado Pago no checkout.
• Newsletter: nome e e-mail, mediante consentimento explícito.
• Contato: mensagens enviadas voluntariamente por canais de atendimento.
• Conteúdo enviado: arquivos de áudio e metadados associados, enviados por administradores através do painel de gestão.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados técnicos registrados pelo provedor de hospedagem (Vercel) e pelo serviço de banco de dados (Neon), como endereço IP, navegador e sistema operacional;
• Idioma, resolução de tela e informações necessárias ao funcionamento do site;
• Metadados de arquivos enviados (nome, tamanho, tipo MIME, data de upload) armazenados no banco de dados;
• Logs de acesso e erro retidos por curtos períodos para fins de segurança e diagnóstico.

2.3 Dados que NÃO coletamos

Não coletamos dados pessoais sensíveis conforme definidos no Art. 5º, II da LGPD — origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dados de saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

Não coletamos nem armazenamos dados de cartão de crédito. Toda a captura e processamento de dados de pagamento é feita diretamente pelo Mercado Pago, que atua como controlador independente desses dados.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Criar e manter sua conta na plataforma;
• Processar assinaturas e aluguéis de faixas;
• Liberar acesso a conteúdos premium e downloads;
• Armazenar e servir arquivos de áudio enviados pelo painel administrativo;
• Enviar comunicações sobre novas músicas, shows e atualizações (apenas com consentimento);
• Responder solicitações de suporte e contato;
• Exibir publicidade por meio de parceiros (Google AdSense);
• Melhorar a experiência do usuário e a performance da plataforma;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

4. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): newsletter, comunicações de marketing e exibição de anúncios personalizados;
• Execução de contrato (Art. 7º, V): fornecimento do serviço contratado (acesso a faixas, assinaturas, armazenamento de conteúdo);
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção a fraudes, análises agregadas;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): retenção de dados fiscais de compras.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais. Compartilhamentos só ocorrem nas seguintes hipóteses:

• Vercel (hospedagem): processa logs de acesso para operar o site;
• Neon (banco de dados, autenticação e Storage): processa dados de conta, metadados e arquivos enviados;
• Mercado Pago (pagamentos): atua como controlador independente dos dados de pagamento. Recomendamos ler a Política de Privacidade do Mercado Pago;
• Google (AdSense e Fonts): exibição de anúncios e carregamento de fontes;
• Cloudflare (Font Awesome via cdnjs): carregamento de ícones;
• Obrigação legal: por ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
• Proteção de direitos: em situações que envolvam fraude, segurança ou defesa em processos.

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos operadores que utilizamos armazenam ou processam dados em servidores localizados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos:

• Vercel — hospedagem (região padrão: Washington, EUA);
• Neon — banco de dados, autenticação e Storage (região padrão do plano gratuito: US East);
• Google — AdSense e Fonts;
• Cloudflare — CDN de ícones.

Essas transferências são realizadas com base em cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD e nas políticas de privacidade dos operadores, conforme Art. 33 da LGPD.

Ao utilizar a plataforma, você reconhece e concorda com essas transferências internacionais, que são necessárias para o funcionamento do serviço.

7. Armazenamento e Segurança

Aplicamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação:

• Senhas de usuários são gerenciadas pelo Neon Auth com hash seguro;
• Credenciais administrativas são validadas no backend com crypto.scrypt, salt único por senha e comparação em tempo constante;
• Arquivos enviados são armazenados em buckets do Blackblase B2 Storage com políticas de Row Level Security (RLS) que restringem leitura, escrita e exclusão a usuários autenticados e autorizados;
• Comunicação via HTTPS (TLS 1.2+) em todas as páginas e em todas as chamadas à API;
• Content Security Policy (CSP) configurada para prevenir XSS;
• Validação de entrada e sanitização em todos os pontos de interação;
• Retenção mínima necessária para as finalidades descritas.

8. Prazos de Retenção

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política:

• Dados de conta: enquanto ativa + 6 meses após exclusão;
• Dados fiscais (compras): 5 anos (obrigação legal — CTN);
• Logs de acesso (Vercel): retidos por curto período (tipicamente até 7 dias no plano de hospedagem);
• Newsletter: até revogação do consentimento;
• Dados de suporte: 2 anos após resolução;
• Arquivos de áudio e metadados: enquanto o conteúdo permanecer publicado na plataforma, ou até solicitação de exclusão pelo titular ou administrador responsável.

Após esses prazos, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura, salvo quando a lei exigir retenção por período superior.

9. Publicidade e Serviços de Terceiros

A plataforma exibe anúncios por meio do Google AdSense (ID ca-pub-7190208592008203). O Google pode:

• Usar cookies e identificadores para exibir anúncios personalizados;
• Coletar dados de navegação, endereço IP e informações do dispositivo;
• Compartilhar dados com anunciantes conforme a política do Google.

Para saber mais, consulte a Política de Publicidade do Google e a Política de Privacidade do Google. Você pode desativar anúncios personalizados em adssettings.google.com.

Também carregamos Google Fonts (tipografia) e Font Awesome via cdnjs (Cloudflare) (ícones). Esses serviços podem registrar o endereço IP do usuário durante o carregamento dos arquivos.

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos as seguintes categorias:

• Essenciais: sessão do usuário (Neon Auth, cookie __Host-jm_admin para o painel administrativo); obrigatórios para o funcionamento;
• Funcionais: preferências de aparência e escolhas de plano;
• Publicidade: cookies do Google AdSense e seus parceiros para exibir anúncios;
• Analíticos: métricas agregadas de uso (quando habilitados).

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies pelas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento da plataforma.

Respeitamos o sinal Do Not Track (DNT) do navegador. Quando ativado, não utilizamos tecnologias analíticas próprias de rastreamento — mas os cookies de publicidade do Google podem continuar ativos, conforme configurado nos controles de anúncios do Google.

11. Seus Direitos como Titular

Conforme o Art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento e mediante requisição gratuita:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados mantidos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com seu consentimento;
• Informação sobre compartilhamento com terceiros;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
• Revogação do consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer desses direitos, envie mensagem pelo canal indicado na seção 14 desta política.

12. Crianças e Adolescentes

A plataforma não é direcionada a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de menor sem o consentimento dos responsáveis, procederemos com a exclusão imediata.

Adolescentes entre 13 e 18 anos podem utilizar a plataforma com consentimento dos pais ou responsáveis legais, conforme Art. 14 da LGPD.

13. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de práticas de tratamento. A versão vigente sempre estará disponível nesta página, com a data da última atualização.

Em caso de alterações relevantes que afetem o tratamento dos seus dados, comunicaremos através do e-mail cadastrado ou por aviso destacado na plataforma, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

14. Como Entrar em Contato

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta Política ou tratar de qualquer questão relacionada aos seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado (DPO):

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), acessível em www.gov.br/anpd.