Regras e condições que regem o uso da plataforma Joseph Matthos, incluindo acesso a conteúdo, assinaturas e aluguéis de faixas.
Última atualização: · Versão 1.1
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma Joseph Matthos (doravante "Plataforma"), você declara estar de pleno acordo com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, pedimos que não utilize a Plataforma. O uso continuado após eventuais alterações caracteriza aceitação tácita da nova versão.
A Plataforma Joseph Matthos oferece:
A Plataforma reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar, temporária ou permanentemente, qualquer funcionalidade, com ou sem aviso prévio, não sendo responsável perante você ou terceiros por tais medidas.
Buscamos manter a Plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência mínima de 48 horas.
Eventuais indisponibilidades por motivos de força maior (falhas de provedores, ataques, desastres naturais) não geram direito a reembolso, mas faremos o possível para restaurar o serviço o mais rápido possível.
Para criar uma conta, você deve ter pelo menos 18 anos, ou ser maior de 13 anos com autorização expressa dos pais ou responsáveis legais, conforme Art. 14 da LGPD.
Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, e a mantê-las atualizadas. Dados falsos ou imprecisos podem resultar em suspensão ou cancelamento da conta.
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Recomendamos o uso de senhas fortes (mínimo 8 caracteres, combinando letras, números e símbolos).
Cada usuário pode manter apenas uma conta ativa. A criação de múltiplas contas para burlar limites ou promoções resultará em suspensão.
⚠ Notifique-nos imediatamente caso suspeite de uso não autorizado da sua conta através do e-mail de contato indicado na seção 12.
Contas sem login por mais de 24 meses consecutivos poderão ser desativadas, com aviso prévio por e-mail cadastrado com antecedência mínima de 30 dias. O conteúdo adquirido (aluguéis ativos no momento da desativação) permanece acessível até o fim do período contratado.
Oferecemos três modalidades de assinatura. Os valores vigentes estão sempre disponíveis na página inicial, na seção de planos, e podem ser atualizados sem aviso prévio para refletir custos operacionais.
| Plano | Renovação | Benefícios |
|---|---|---|
| Visitante | — | Prévias de 30s, navegação completa, aluguel de faixas |
| Premium Mensal | Mensal (automática) | Streaming completo de toda a discografia |
| Premium Anual | Anual (automática) | Tudo do mensal + benefícios exclusivos |
Nota: os valores atualizados são exibidos em tempo real no modal de planos, no próprio site. Consulte-os antes de contratar.
Ao assinar um plano, você autoriza a cobrança recorrente no cartão cadastrado, com o valor vigente no momento da renovação. Eventuais reajustes de preço exigem nova autorização expressa — a renovação automática não altera o valor originalmente contratado sem confirmação do titular.
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Aceitamos cartão de crédito, débito, PIX e boleto (conforme disponibilidade). Não armazenamos dados de cartão em nossos servidores — todas as transações são processadas diretamente pelo gateway.
Todos os preços são em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis.
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da área de conta. O cancelamento entra em vigor ao final do período já pago, sem direito a reembolso proporcional.
As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período. Você será notificado por e-mail 7 dias antes de cada renovação, podendo cancelar sem custo adicional.
A Plataforma oferece aluguel de faixas por períodos determinados. Não há compra definitiva de faixas avulsas.
| Duração | Acesso |
|---|---|
| 24 horas | Streaming completo da faixa |
| 48 horas | Streaming completo da faixa |
| 3 dias | Streaming completo da faixa |
| 5 dias | Streaming completo da faixa |
| 10 dias | Streaming completo da faixa |
| 15 dias | Streaming completo da faixa |
Os valores atualizados de cada período são exibidos em tempo real no modal de aluguel, no próprio site.
Importante: o aluguel concede acesso em streaming durante o período contratado. Não há download do arquivo de áudio. Após o término, o acesso expira automaticamente, sem renovação.
A assinatura Premium dá acesso completo a toda a discografia enquanto durar a assinatura. O aluguel é uma alternativa pontual, para quem quer acesso a uma faixa específica por um período curto, sem compromisso recorrente.
Uma vez iniciado o acesso à faixa alugada, não há direito a reembolso proporcional, mesmo que o usuário não utilize o restante do período.
Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo, mas não se limitando a, músicas, letras, áudios, capas de álbuns, logotipos, textos, imagens, vídeos, design e código-fonte — é de propriedade exclusiva de Joseph Matthos ou de seus licenciantes, protegido por leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas e propriedade intelectual.
Você pode:
Você não pode:
Violações de direitos autorais estão sujeitas às penalidades previstas na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), incluindo indenização por perdas e danos e responsabilização criminal.
Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a não:
A violação destes princípios pode resultar em suspensão ou encerramento da sua conta, sem prejuízo de medidas judiciais cabíveis.
Para assinaturas e aluguéis realizados online, você tem até 7 (sete) dias corridos a contar da data da contratação para solicitar cancelamento e reembolso integral, sem necessidade de justificativa, conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para exercer o direito de arrependimento, envie mensagem para suporte@josephmatthos.com informando:
O reembolso será processado em até 10 (dez) dias úteis, utilizando o mesmo meio de pagamento da contratação original, salvo acordo diverso expressamente formalizado.
O direito de arrependimento não se aplica a:
O cancelamento de assinatura pode ser feito a qualquer momento pela área de conta, sem multa. O acesso Premium permanece até o final do período já pago.
Não há cancelamento de aluguel após o início do período. O acesso expira automaticamente ao final do prazo contratado, sem cobrança adicional.
A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" ("as is"), sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza.
Na máxima extensão permitida por lei, Joseph Matthos não se responsabiliza por:
Nota: Nada nestes Termos exclui ou limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta mesma página, com a respectiva data de atualização.
Alterações substanciais que afetem seus direitos contratuais serão comunicadas por e-mail ou mediante aviso destacado na Plataforma com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência. A continuidade do uso após esse prazo implica aceitação tácita.
Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais alterações.
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial:
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a competência especial prevista no Art. 101, I, do CDC (domicílio do consumidor).
Antes de recorrer ao Poder Judiciário, as partes se comprometem a tentar resolver eventuais conflitos de forma amigável, por meio dos canais de contato indicados na seção 12.
Para dúvidas, sugestões, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais abaixo:
Todas as mensagens são respondidas em até 5 (cinco) dias úteis. Para questões urgentes relacionadas a segurança ou cobrança indevida, marque o assunto como "URGENTE".